TERCEIRIZADA RECÉM CONTRATADA EM IELMO MARINHO EXIGE QUE FUNCIONÁRIOS SEJAM PESSOA JURÍDICA PARA TRABALHAR NESSA EMPRESA, FICANDO DESSA FORMA, DESPROTEGIDO DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

Segundo denúncia anônima que chega ao blog,  A empresa terceirizada da prefeitura "ipas instituto panamericano de serviços" tá exigindo que todos os funcionários da área da secretaria de saúde abram um MEI, alegando que todos vão recebe o valor bruto, para que eles mesmos paguem individualmente o INSS. Tudo isso decidido em reunião,  onde estava presente o secretário de saúde,  que tirou o corpo fora, dizendo que a prefeitura  não tem nada a ver com funcionários dessa empresa,  sendo cada uma responsável  por se, já que teoricamente, cada pessoa será  uma empresa.  Tal maneira tem sido muito discutido nos meios jurídicos esse modelo, conhecido por pejotização,  que alguns entendem que é uma maneira do gestor público escapar do limite prudencial e poder computar esses gastos como "gastos com saúde " , outra coisa que os gestores fazem, é não ter responsabildade com o inss  desses servidores e todos eles ficam sem direito a férias,  licença médica,  FGTS e demais direitos trabalhistas.

A  EMPRESA IPAS FOI LICITADA PELA PREFEITURA POR CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM UM CONTRATO COM SALDO MILIONÁRIO DE QUASE DEZOITO MILHÕES,  EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE DO SUS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS MÉDICOS  DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA, MEDICOS PARA TRABALHAR EM REGIME/ESCALA DE PLANTAO DE 12H E 24H NO PRONTO ATENDIMENTO DE IELMO MARINHO, SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E EQUIPE DE SAÚDE, DESTINADOS AO PRONTO ATENDIMENTO 24H E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SERVIÇOS DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, SERVIÇOS DE LABORATORIO, CONSULTAS EM ESPECIALIDADE DIVERSAS, ETC...

Apesar de ter sido contratada menos de dois meses, empresa já  recebeu mais de meio milhão de reais da prefeitura para executar esses serviços, subeterceirizando com seus futuros parceiros "empresários".

EMPRESA TERCERIZADA ASSINOU CONTRATO DIA 13 DE OUTUBRO E    INICIOU SEUS SERVIÇOS NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM NOVA DESCOBERTA, JÁ  RECEBEU MAIS DE MEIO MILHÃO DE REAIS E TEM CONTRATO COM A PREFEITURA DE IELMO MARINHO, COM SALDO DE DEZESSETE MILHÕES E AGORA QUER QUE FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHEM SEJAM ATRAVÉS  DE MEI