JOSÉ ROBERTO MESQUITA, SEBASTIÃO EVILÁSIO E JOSEMIR EZEQUIEL, SÃO CONDENADOS A PENA DE RECLUSÃO POR CORRUPÇÃO PASSIVA

 

O juiz da comarca de Macaiba DIEGO COSTA PINTO DANTAS, ao analisar o Processo nº 0101539-46.2016.8.20.0121  que tramita naquela vara desde de 2016 , condenou na última semana do ano passado,  os réus envolvidos, a pena de reclusão, que podem responder inicialmente em regime semi-aberto, trata-se dos então vereadores naquela época, que foram acusado de receber vantagens para votar contra a cassação do então prefeito interino Francinilson Alexandre. Trata-se de: José Roberto Mesquita, Josemir Ezequiel e Sebastião Evilásio, todos foram  condenados a 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, à razão de 1/30 do salário-mínimo

Escreveu o juiz na sua sentença:

"Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR JOSEMI EZEQUIEL DA SILVA, SEBASTIÃO EVILASIO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DIAS DE MESQUITA, nas penas do crime previsto no 317, §1º, do Código Penal."

A sentença cabe recurso  

FONTE: TJRN Processo nº 0101539-46.2016.8.20.0121

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